Quinta-feira
23 de Novembro de 2017 - 

Newsletter

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,26 3,26
EURO 3,83 3,84

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Porto Alegre, RS

Máx
28ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - João Pessoa, PB

Máx
31ºC
Min
23ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Recife, PE

Máx
31ºC
Min
22ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Nublado e Pancadas d

Livros

Neste espaço, constam os livros de minha autoria e co-autoria. Aos interessados na aquisição, inseri link que direciona para o site da respectiva editora.

Leis de Licitações Públicas Comentadas - 7ª edição (2015): Revista, ampliada e atualizada

O presente trabalho tem como escopo apresentar lições acerca do tema relativo às licitações, unificando o tratamento de notação no que se refere às licitações gerais e à nova modalidade denominada pregão, tendência verificada nas propostas de alteração legislativa da Lei nº 8.666/93.
Nesse mister, juntamos em um só livro, a análise, as anotações e os comentários, à Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e ao Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (LC 123/2006 – Arts. 42 a 49), acompanhadas de algumas das principais normas sobre o assunto, que seguem como legislação complementar.
Na confecção desta obra, procuramos mesclar os conhecimentos outrora vivenciados no exercício da advocacia privada com as experiências adquiridas na rotina da advocacia pública, tanto vislumbrando as dificuldades causadas pelo excessivo rigor formal do procedimento administrativo de contratação, como avaliando a necessidade de instrumentos que permitam um maior controle nas negociações públicas.
Nesta sexta edição, o livro avança para um formato que facilita mais ainda a pesquisa dos leitores. Tal mudança foi necessária, diante do contínuo crescimento da obra, permitindo que os temas de interesse sejam mais facilmente encontrados pelo leitor. Além do índice remissivo, alteramos o formato das referências e melhoramos a organização dos comentários.
Além da atualização do livro, com as recentes modificações legislativas, os vários normativos publicados sobre o tema e as principais decisões de nossos Tribunais Superiores e do Colendo Tribunal de Contas da União, agregamos também novos apontamentos e opiniões sobre temas ainda pouco discutidos pela doutrina, bem como ponderações básicas necessárias ao agente público ou privado que atua com licitações públicas.
Enfim, a sensação é de que este livro, meu “primogênito”, evoluiu como obra jurídica e começa a alcançar um novo patamar, enquanto instrumento de pesquisa. Esta evolução, ao tempo que me orgulha e dá alegria, aumenta a responsabilidade na condução e aperfeiçoamento de minha atuação como autor.
A boa repercussão que as novas edições têm proporcionado alimenta o desejo incessante de aperfeiçoá-la cada vez mais e compensa a dedicação em períodos de descanso, abdicando do convívio com a família e com os amigos.
Obrigado a todos, como sempre, pelo incentivo, pelas sugestões apresentadas e pela cordial divulgação dessa obra.
  • Páginas: 1040
  • Edição: 7a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-442-0444-3
Visitas no site:  221391
© 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.